Dar à luz, adotar ou conseguir a guarda de uma criança são momentos transformadores. Para garantir que você possa se dedicar a essa nova fase sem preocupações financeiras, o INSS oferece um benefício essencial: o salário-maternidade. Este guia completo e atualizado para 2025 vai te ajudar a entender tudo sobre esse direito, desde quem tem […]
Continue Lendo...
Se você ou um familiar recebeu o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), é fundamental saber que existem direitos e benefícios sociais que podem trazer mais dignidade e suporte financeiro. O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um desses direitos e pode ser um alívio para muitas famílias que vivem em situação de vulnerabilidade. […]
Continue Lendo...
A aposentadoria rural é um dos benefícios previdenciários mais importantes para milhões de brasileiros que dedicam suas vidas ao trabalho no campo. No entanto, o processo para obter esse direito pode ser complexo, especialmente com as mudanças da Reforma da Previdência e a necessidade de comprovar o tempo de atividade rural. Este guia definitivo foi […]
Continue Lendo...
Entenda por que a concessão de aposentadorias rurais tem disparado no Brasil, mesmo com a lentidão na implementação do Cadastro Nacional de Trabalhadores Rurais e a persistência da autodeclaração. Introdução As concessões de aposentadorias rurais no Brasil estão em alta, saltando de 294.847 em 2019 para 412.776 em 2024. Esse aumento expressivo ocorre mesmo após […]
Continue Lendo...
Bancos no Topo: Por que as Ações Consumeristas Dispararam Contra Instituições Financeiras? Descubra por que os bancos lideram o ranking de processos de consumo no Brasil, segundo um levantamento exclusivo. Entenda os motivos por trás dessa alta judicialização e o que dizem os especialistas. Introdução Um levantamento exclusivo da plataforma de inteligência jurídica Jusbrasil, em […]
Continue Lendo...Decisão declara parte do artigo 19 do Marco Civil inconstitucional. Plataformas terão de remover conteúdos ilegais mesmo sem ordem judicial em casos graves como racismo, terrorismo e divulgação de pornografia infantil. O STF decidiu que redes sociais são responsáveis por conteúdos ilegais, como racismo e terrorismo, mesmo sem ordem judicial. Saiba tudo sobre a nova […]
Continue Lendo...
Em um recente desdobramento no âmbito do direito do consumidor, a Equatorial Energia foi condenada a indenizar consumidora por cobrança indevida após um longo processo judicial que trouxe à tona importantes discussões sobre os direitos dos consumidores de serviços essenciais. Este caso exemplifica como as relações de consumo no setor elétrico devem ser pautadas pela […]
Continue Lendo...
A alienação parental, reconhecida legalmente no Brasil pela Lei nº 12.318/2010, tem sido objeto de intensos debates tanto na seara jurídica quanto nas esferas psicológica e social. Recentemente, uma decisão proferida pela 3ª Vara Cível de Pindamonhangaba/SP determinou que uma mãe indenizasse seu ex-marido em R$ 10 mil por danos morais decorrentes da prática reiterada […]
Continue Lendo...
Um caso recente julgado na Unidade Jurisdicional de Itajubá/MG reacende o debate sobre a vulnerabilidade de aposentados diante de práticas abusivas cometidas por associações e entidades representativas. Uma idosa, surpreendida por descontos mensais não autorizados em seu benefício previdenciário, obteve decisão favorável que determinou não apenas a devolução em dobro dos valores indevidamente descontados, mas […]
Continue Lendo...
Nos dias 31 de março e 1º de abril de 2025, entregadores de plataformas digitais paralisaram suas atividades em diversas cidades brasileiras. O movimento, marcado pela denúncia da precarização das condições de trabalho, reacendeu um debate jurídico de relevância crescente: o reconhecimento da liberdade sindical e do direito de greve para trabalhadores que não se […]
Continue Lendo...
