Equatorial é condenada a indenizar consumidora por cobrança indevida: O que você precisa saber sobre seus direitos
Em um recente desdobramento no âmbito do direito do consumidor, a Equatorial Energia foi condenada…
Alienação Parental e Responsabilidade Civil: Quando o Dano Moral Ultrapassa os Limites da Guarda
A alienação parental, reconhecida legalmente no Brasil pela Lei nº 12.318/2010, tem sido objeto de…
Descontos Indevidos em Aposentadoria e a Responsabilidade das Associações: Um Olhar Jurídico sobre a Proteção do Idoso e do Consumidor
Um caso recente julgado na Unidade Jurisdicional de Itajubá/MG reacende o debate sobre a vulnerabilidade…
O Direito de Greve dos Trabalhadores de Aplicativo: Liberdade Sindical em Tempos de Precarização Algorítmica
Nos dias 31 de março e 1º de abril de 2025, entregadores de plataformas digitais…