1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o blog jurídico Renan Santos Advogado, você concorda integralmente com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, recomendamos que não utilize nossos conteúdos.
2. Finalidade do Blog
Este espaço tem caráter exclusivamente informativo e educativo, destinado a:
- Divulgar conhecimentos jurídicos gerais;
- Debater temas relevantes do Direito;
- Orientar sobre direitos e deveres legais.
Não substitui consultoria jurídica personalizada.
3. Limitações de Responsabilidade
- Os conteúdos refletem a interpretação da legislação vigente na data de publicação, podendo sofrer atualizações;
- Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base nestas informações sem orientação profissional;
- Eventuais links externos são de responsabilidade de seus proprietários.
4. Propriedade Intelectual
- Todo material (textos, imagens, vídeos) é de autoria do blog ou de parceiros autorizados, protegido por direitos autorais (Lei 9.610/98);
- É permitido: Compartilhar conteúdos com créditos ao blog e link original;
- É proibido: Reprodução integral sem autorização, uso comercial ou modificações.
5. Condutas Proibidas
Ao interagir no blog, você não poderá:
- Publicar comentários ofensivos, discriminatórios ou ilegais;
- Divulgar spam ou conteúdo promocional não solicitado;
- Utilizar robôs para extrair dados (web scraping).
6. Comentários e Interações
- Reservamo-nos o direito de remover comentários que violarem estes termos;
- Dúvidas jurídicas específicas serão respondidas apenas via canais formais de atendimento (evitando conselhos individuais em público).
7. Alterações nos Termos
Estes termos podem ser atualizados periodicamente. A data da última modificação será indicada no rodapé do blog.
8. Lei Aplicável
Regido pelas leis brasileiras, com foro em São Paulo/SP para questões judiciais.
Data de Vigência: 17 de abril de 2025